Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade descreve como Jose Ribeiro De Santana Serralheiro, inscrito no CNPJ sob nº 23.279.036/0001-51, trata dados pessoais relacionados ao uso deste site e aos contatos realizados por clientes e interessados.

2. Dados que podem ser tratados

Dependendo da forma de contato e da utilização do site, podem ser tratados dados como:

• nome e informações de contato fornecidas voluntariamente;
• informações necessárias para responder a pedidos de orçamento ou dúvidas;
• dados relacionados ao serviço solicitado;
• dados técnicos básicos de acesso, quando registrados pelo provedor de hospedagem, como endereço IP, data, horário e informações do navegador.

3. Finalidades do tratamento

Os dados pessoais podem ser utilizados para responder solicitações, elaborar ou acompanhar orçamentos, prestar atendimento, executar serviços contratados, cumprir obrigações legais ou regulatórias, prevenir fraudes e proteger os direitos da empresa e de terceiros.

4. Bases legais

Quando aplicável, o tratamento poderá se apoiar nas bases legais previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), incluindo consentimento, execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato, cumprimento de obrigação legal ou regulatória e legítimo interesse, observados os direitos e liberdades do titular.

5. Compartilhamento de dados

Os dados não são comercializados. Informações poderão ser compartilhadas apenas quando necessário com prestadores envolvidos na operação do site ou na execução do serviço, para cumprimento de obrigação legal, exercício regular de direitos ou mediante determinação de autoridade competente.

6. Cookies e tecnologias semelhantes

Este site pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento técnico. Caso sejam adicionadas ferramentas de análise, publicidade ou outras tecnologias que utilizem cookies não essenciais, esta Política deverá ser atualizada e, quando exigido, será solicitado o consentimento do usuário.

7. Armazenamento e segurança

São adotadas medidas razoáveis para reduzir riscos de acesso não autorizado, perda, alteração ou divulgação indevida de dados pessoais. Os dados são mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades informadas, obrigações legais, contratuais ou para o exercício regular de direitos.

8. Direitos do titular

Nos termos da legislação aplicável, o titular pode solicitar, quando cabível, confirmação da existência de tratamento, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados inadequados ou excessivos, portabilidade nos limites da regulamentação, informações sobre compartilhamento, revogação de consentimento e demais direitos previstos em lei.

9. Links externos

O site pode conter links para páginas de terceiros. As práticas de privacidade desses terceiros são regidas por suas próprias políticas, não sendo esta empresa responsável pelo conteúdo ou tratamento realizado por páginas externas.

10. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças operacionais, tecnológicas ou legais. A versão vigente será disponibilizada nesta página com a respectiva data de atualização.

11. Contato sobre privacidade

Solicitações relacionadas a dados pessoais podem ser encaminhadas pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados pela empresa. Para facilitar a identificação da solicitação, o titular poderá informar que o contato se refere à “Privacidade/LGPD”.

Referência legal: Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), conforme texto vigente.